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Dirley da Cunha JúniorDirley da Cunha Júnior, Juiz Federal

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Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Artigo · há 9 meses

Efetividade dos Direitos Sociais e a reserva do possível

Meus amigos, um tema que não é novo, mas que vem sendo reiteradamente cobrado em concursos públicos e objeto de diversos TCC's, é o da “ efetividade dos direitos sociais e a reserva do possível ”....
Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Artigo · há 2 anos

Estado de Coisas Inconstitucional

Meus amigos, tudo bem? Vocês sabem qual é a novidade do momento no Direito Constitucional Brasileiro? É o instituto denominado de Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) , recentemente adotado pelo...
Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Artigo · há 2 anos

Pode o Tribunal de Justiça do Estado considerar inconstitucional o próprio parâmetro de controle estadual de constitucionalidade, por ofensivo à Constituição Federal?

Caros amigos JusBrasileiros , Pode o Tribunal de Justiça do Estado considerar inconstitucional o próprio parâmetro de controle estadual de constitucionalidade, por ofensivo à Constituição Federal?...
Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Artigo · há 2 anos

Há espécies legislativas que não se sujeitam a veto ou sanção presidencial?

Amigos JusBrasileiros , Há espécies legislativas que não se sujeitam a veto ou sanção presidencial? Das espécies legislativas previstas no art. 59 da CF , quais não dependem da sanção do Presidente...
Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Artigo · há 2 anos

O Controle de Constitucionalidade no plano estadual e a problemática das normas constitucionais federais repetidas

Queridos amigos JusBrasileiros , Um assunto cobrado amiúde em concursos públicos, é o controle de constitucionalidade no plano estadual , que também compreende o controle difuso-incidental e o...
Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Artigo · há 2 anos

O que é derrotabilidade das normas jurídicas?

Queridos amigos JusBrasileiros , Ultimamente vem-se falando muito da teoria da derrotabilidade das normas jurídicas . Deve-se ao autor inglês Herbert Hart o conceito de derrotabilidade (...
Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Artigo · há 2 anos

O que é a Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes?

Queridos amigos JusBrasileiros , Em um concurso recente indagou-se a respeito da teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões proferidas pelo STF nas ações de controle abstrato de...
Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
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Artigo · há 2 anos

Comentários sobre as Questões 9 e 10 de Direito Constitucional, da Prova de 21 de junho de 2015 do Concurso para Juiz Federal do TRF-1ª Região

Caros Amigos do JusBrasil , Finalizando os nossos comentários sobre a prova de Direito Constitucional do Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF-1ª Região, aplicada pela CESPE/UnB no dia 21 de...
Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Artigo · há 2 anos

Comentários sobre as Questões 7 e 8 de Direito Constitucional, da Prova de 21 de junho de 2015 do Concurso para Juiz Federal do TRF-1ª Região

Caros Amigos do JusBrasil , Seguem nossos comentários sobre as Questões 7 e 8 de Direito Constitucional , cobradas na Prova de 21 de junho de 2015 do Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF-1ª...
Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Artigo · há 2 anos

Comentários sobre as Questões 5 e 6 de Direito Constitucional, da Prova de 21 de junho de 2015 do Concurso para Juiz Federal do TRF-1ª Região

Caros Amigos do JusBrasil , Seguem nossos comentários sobre as Questões 5 e 6 de Direito Constitucional , cobradas na Prova de 21 de junho de 2015 do Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF-1ª...
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