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Dirley da Cunha JúniorDirley da Cunha Júnior, Juiz Federal

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Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
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Comentário · há 8 anos

Estado de Coisas Inconstitucional

Dirley da Cunha Júnior · há 8 anos
Caro Djalma,

Pode alegar. Mas deve comprovar objetivamente a inexistência de disponibilidade financeira.

Abraços,

Dirley
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Comentário · há 8 anos

Estado de Coisas Inconstitucional

Dirley da Cunha Júnior · há 8 anos
Obrigado, caros Wagner e João Paulo.

João Paulo tem razão. O STF pode reconhecer o ECI como fundamento para o deferimento de pedido de medida liminar ou para a decisão definitiva de mérito na ADPF (controle abstrato de constitucionalidade) ou em Recurso Extraordinário com repercussão geral (controle concreto de constitucionalidade).

Abraços,

Dirley
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Comentário · há 9 anos

Pode o Tribunal de Justiça do Estado considerar inconstitucional o próprio parâmetro de controle estadual de constitucionalidade, por ofensivo à Constituição Federal?

Dirley da Cunha Júnior · há 9 anos
Obrigado, meu caro amigo Miguel.

Abraços.
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Dirley da Cunha Júnior
Comentário · há 9 anos

Pode o Tribunal de Justiça do Estado considerar inconstitucional o próprio parâmetro de controle estadual de constitucionalidade, por ofensivo à Constituição Federal?

Dirley da Cunha Júnior · há 9 anos
Exatamente, caro Pedro.

Abraços.
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Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Comentário · há 9 anos

Desculpe-nos, pequeno Aylan Kurdi! Os direitos humanos não puderam salvá-lo

Miguel Calmon Dantas · há 9 anos
Sensacional, amigo Miguel. Este artigo veio do fundo da alma. Parabéns!
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Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Comentário · há 9 anos

Transconstitucionalismo e as questões constitucionais transnacionais

Dirley da Cunha Júnior · há 9 anos
Caro Pedro,

É possível, sim. Soluções uniformes correspondem a resultados iguais, situação que não ocorre quando as soluções são apenas harmoniosas e reciprocamente consideradas. Nestas, conquanto as soluções não sejam as mesmas (pois são diversas), elas são aceitas e respeitadas pelas distintas ordens jurídicas.

Abraços.
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Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Comentário · há 9 anos

O Controle de Constitucionalidade no plano estadual e a problemática das normas constitucionais federais repetidas

Dirley da Cunha Júnior · há 9 anos
Obrigado, meu caro Hudson. Abraços.
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Dirley da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley da Cunha Júnior
Comentário · há 9 anos

O Controle de Constitucionalidade no plano estadual e a problemática das normas constitucionais federais repetidas

Dirley da Cunha Júnior · há 9 anos
Obrigado, meu caro Hildebrando.

Abraços.
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Comentário · há 9 anos

O que é derrotabilidade das normas jurídicas?

Dirley da Cunha Júnior · há 9 anos
Obrigado, caro Marcelo.

Abraços.
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Dirley da Cunha Júnior
Comentário · há 9 anos

O que é derrotabilidade das normas jurídicas?

Dirley da Cunha Júnior · há 9 anos
Concordo plenamente, caro Norberto.

Abraços.
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